Termos de Serviço

Última modificação: 21 de setembro de 2022

1. Sua aceitação

Bem-vindo aos Termos de Serviço do Viva Translate. Este é um contrato ("Contrato") entre a Viva Translate, Inc. ("Viva Translate"), proprietária e operadora do site https:// vivatranslate.com e do software Viva Translate, aplicativo móvel, componentes, extensões de navegador para download e quaisquer serviços associados oferecidos (coletivamente, a "Plataforma") e você ("você", "seu" ou "Usuário"), um usuário da Plataforma.

ESTEJA CIENTE DE QUE HÁ DISPOSIÇÕES SOBRE AÇÕES COLETIVAS, ARBITRAGEM E PAGAMENTO CONTIDAS NESTE CONTRATO.

Ao longo deste Contrato, as palavras "Viva Translate", "nós" e "nosso" se referem à nossa empresa, a Viva Translate, conforme apropriado no contexto do uso das palavras.

Ao clicar em "Concordo", inscrever-se na Plataforma, acessar ou usar a Plataforma, você concorda em se vincular a este Contrato e à Política de Privacidade. Poderemos alterar nosso Contrato ou a Política de Privacidade e poderemos notificá-lo quando o fizermos. Se você não concordar com quaisquer alterações, deixe de usar nossa Plataforma imediatamente.

2. Plataforma e registro

Os usuários podem acessar a Plataforma conforme permitido por nós. Quando necessário, os Usuários deverão se registrar na Plataforma antes de acessar partes da Plataforma. Durante o registro, suas informações serão coletadas e divulgadas de acordo com nossa Política de Privacidade. Você deve fornecer informações verdadeiras, atualizadas e precisas ao se registrar na nossa Plataforma e deve ter mais de 13 anos de idade para se registrar e criar uma conta. Se você tiver entre 13 e 18 anos de idade, é necessário que seus pais ou responsáveis leiam e concordem com este Contrato. Reservamo-nos o direito de verificar todas as credenciais do usuário e de rejeitar qualquer usuário. Você é totalmente responsável por manter a confidencialidade de sua senha, de sua conta e de toda e qualquer atividade que ocorra em sua conta. Você concorda em notificar a Viva Translate imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A Viva Translate não será responsável por quaisquer perdas que você venha a sofrer como resultado do uso de sua senha ou conta por outra pessoa, com ou sem o seu conhecimento.

3. Propriedade da plataforma

De acordo com este Contrato, poderemos fornecer-lhe acesso à Plataforma após o registro, juntamente com o pagamento, conforme aplicável. A Plataforma é vendida como uma assinatura e licenciada, e sua assinatura não lhe dá direito a nenhuma propriedade da Plataforma; você apenas recebe um direito não exclusivo, limitado, não atribuível e totalmente revogável de acessar a Plataforma a nosso critério. Ao fazer download de qualquer parte da nossa Plataforma, concedemos a você uma licença não exclusiva, limitada, não atribuível e totalmente revogável para fazer download e usar a Plataforma para seu uso pessoal. Você reconhece que a estrutura, a organização e o código da Plataforma, de quaisquer serviços hospedados e de todos os componentes de software relacionados são de propriedade da Viva Translate e/ou dos licenciadores da Viva Translate e que a Viva Translate e/ou seus licenciadores detêm a propriedade exclusiva da Plataforma, de qualquer documentação, de informações e de todos e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual relacionados à Plataforma, incluindo todas as modificações, cópias, aprimoramentos, derivados e outros softwares e materiais desenvolvidos pela Viva Translate. Você não poderá vender, copiar, reproduzir, transferir, publicar, divulgar, exibir ou disponibilizar a Plataforma ou quaisquer partes da Plataforma, incluindo quaisquer modificações, aprimoramentos, derivados e outros softwares e materiais desenvolvidos pela Viva Translate para terceiros em violação a este Contrato. Você não removerá nenhuma legenda de propriedade, direitos autorais, marca registrada ou marca de serviço de qualquer parte da Plataforma, incluindo quaisquer modificações, aprimoramentos, derivados e outros softwares e materiais desenvolvidos pela Viva Translate. Todos os direitos não expressamente concedidos neste Contrato são reservados para nós. Você só poderá acessar a Plataforma conforme permitido por nós e esteja ciente de que não somos responsáveis por nenhum Conteúdo do Usuário (definido abaixo) encontrado na Plataforma, seja ele publicado por você ou por qualquer outra pessoa.

4. Software de terceiros

A Viva Translate poderá oferecer integrações ou softwares de terceiros ("Software de Terceiros") a seu critério. Quando a Plataforma interage com Softwares de Terceiros, a Viva Translate não garante nem endossa nenhum desses Softwares de Terceiros. O usuário usa qualquer Software de Terceiros exclusivamente por sua conta e risco. Todos esses Softwares de Terceiros são de propriedade, controlados e operados por entidades de terceiros e esses terceiros são os únicos responsáveis pelos Softwares de Terceiros, incluindo quaisquer reivindicações, uso, problemas ou ofertas disponibilizadas por meio desses Softwares de Terceiros. Talvez seja necessário adquirir uma assinatura adicional ou pagar de outra forma pelo acesso a qualquer Software de Terceiros da entidade que disponibiliza esse Software de Terceiros. Quaisquer problemas com a transmissão, o processamento ou o armazenamento de qualquer Conteúdo do Usuário por qualquer Software de Terceiros devem ser resolvidos exclusivamente por e entre você e qualquer entidade proprietária desse Software de Terceiros. A Viva Translate não será responsável por quaisquer problemas de conectividade relacionados a qualquer Software de Terceiros e à Plataforma. Qualquer Software de Terceiros está sujeito aos termos e condições do proprietário desse Software de Terceiros e você concorda em cumprir todos esses termos e condições ao usar o Software de Terceiros em conjunto com a Plataforma. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE A VIVA TRANSLATE NÃO É RESPONSÁVEL, E VOCÊ CONCORDA EM NÃO TENTAR RESPONSABILIZAR A VIVA TRANSLATE, PELA CONDUTA DE QUAISQUER TERCEIROS, INCLUINDO ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELO SOFTWARE DE TERCEIROS OU OUTROS USUÁRIOS, E QUE O RISCO DE DANOS CAUSADOS POR ESSES TERCEIROS É INTEIRAMENTE SEU.

5. Política de privacidade

Valorizamos sua privacidade e entendemos suas preocupações com a privacidade. Nossa Política de Privacidade está incorporada a este Contrato e rege o envio de suas informações à nossa Plataforma. Leia nossa Política de Privacidade para entender nossas práticas de privacidade. Todas as informações que coletamos estão sujeitas à nossa Política de Privacidade e, ao usar a Plataforma, você concorda com todas as ações tomadas por nós com relação às suas informações em conformidade com a Política de Privacidade.

6. Conteúdo do usuário

A capacidade de um Usuário de enviar ou transmitir qualquer informação por meio da Plataforma, incluindo, entre outros, informações do usuário, dados, gravações, áudio, vídeo, conteúdo escrito, imagens, vídeos ou qualquer outra informação, será denominada "Conteúdo do Usuário" ao longo deste Contrato. A Viva Translate não é obrigada a hospedar, armazenar, exibir, migrar ou distribuir qualquer Conteúdo do Usuário e poderá se recusar a aceitar ou transmitir qualquer Conteúdo do Usuário a seu critério. Você concorda que é o único responsável por qualquer Conteúdo do Usuário enviado e nos isenta de qualquer responsabilidade associada a qualquer Conteúdo do Usuário enviado. Qualquer Conteúdo do Usuário que violar este Contrato ou que determinarmos ser prejudicial à Plataforma poderá ser modificado, editado ou removido a nosso critério.

Ao enviar qualquer Conteúdo do Usuário à nossa Plataforma, você declara e garante que detém todos os direitos sobre o Conteúdo do Usuário, que pagou todas as taxas para usar ou licenciar o Conteúdo do Usuário ou que, de outra forma, tem a permissão e o direito de usar qualquer Conteúdo do Usuário. Além disso, você declara e garante que todo o Conteúdo do Usuário é legal e que o Conteúdo do Usuário não interfere em nenhum direito ou obrigação de terceiros.

Ao enviar qualquer Conteúdo do Usuário para nós, você concede à Viva Translate, aos seus parceiros, afiliados, Usuários, representantes e cessionários uma licença não exclusiva, ilimitada, totalmente paga, isenta de royalties, irrevogável, mundial, universal, transferível e atribuível para exibir, distribuir, armazenar, transmitir, reproduzir, modificar, preparar trabalhos derivados ou usar e reutilizar todo ou parte do seu Conteúdo do Usuário com a finalidade de fornecer a você quaisquer serviços associados à Plataforma e para nosso uso, conforme descrito em nossas políticas. A Viva Translate não tem nenhuma responsabilidade perante você por qualquer Conteúdo do Usuário, incluindo todos os dados, informações, cópias, imagens, nomes de URLs e qualquer outra coisa enviada por você ou por terceiros usando a Plataforma. Especificamente, a Viva Translate não será responsável por quaisquer erros relacionados a qualquer Conteúdo do Usuário. Reservamo-nos o direito de remover, excluir, modificar, filtrar, editar ou recusar qualquer Conteúdo do Usuário por qualquer motivo ou sem motivo, com ou sem aviso prévio.

7. Diretrizes adicionais para o conteúdo do usuário

Ao enviar qualquer Conteúdo do Usuário, você concorda com o seguinte:

Caso tenha violado qualquer uma de nossas Diretrizes de Conteúdo do Usuário ou se acreditarmos que qualquer Conteúdo do Usuário possa prejudicar a Plataforma, seu acesso à Plataforma poderá ser suspenso ou encerrado.

8. Declarações e garantias do usuário

O Usuário é o único responsável por qualquer Conteúdo do Usuário enviado à Plataforma. O Usuário declara e garante o seguinte: (1) o Usuário é proprietário ou licenciou adequadamente todo o Conteúdo do Usuário fornecido; (2) o Conteúdo do Usuário não infringe e não infringirá nenhum direito autoral, direito moral, marca comercial ou outro direito de propriedade intelectual e não violará nenhum direito de privacidade ou direito de publicidade; (3) o Conteúdo do Usuário oferecido não viola nenhuma lei estadual ou federal dos EUA ou nenhum contrato de terceiros; (4) o Usuário tem a propriedade livre de todos os direitos ou licenciou e pagou adequadamente por quaisquer direitos necessários ao Conteúdo do Usuário; (5) o Usuário tem o direito absoluto de conceder à Viva Translate todos os direitos, licenças e privilégios concedidos ou conferidos à Viva Translate nos termos deste Contrato; e (6) o Usuário obteve todas as autorizações e pagou todos os valores necessários para que a Viva Translate exerça a licença concedida neste instrumento e não haverá quaisquer outros direitos a serem liberados ou quaisquer pagamentos necessários a serem feitos pela Viva Translate como resultado de qualquer uso do Conteúdo do Usuário.

9. Monitoramento do conteúdo do usuário

A Viva Translate terá o direito, mas não a obrigação, de monitorar todo o Conteúdo do Usuário na Plataforma o tempo todo, para determinar a conformidade com este Contrato e com quaisquer diretrizes estabelecidas por nós. Sem limitar o disposto acima, a Viva Translate terá o direito, mas não a obrigação, de remover ou desativar o acesso a qualquer Conteúdo do Usuário a seu exclusivo critério.

10. Informações geradas

A Viva Translate não é responsável por nenhuma informação gerada por meio da Plataforma. O Usuário entende e concorda que todas as informações geradas pela Plataforma dependem das informações contidas em qualquer Conteúdo do Usuário enviado por você e que você é o único responsável por essas informações. O USUÁRIO CONCORDA EM ISENTAR A VIVA TRANSLATE DE RESPONSABILIDADE POR QUALQUER OBRIGAÇÃO OU DANO QUE POSSA SURGIR DO SEU USO DA PLATAFORMA OU DOS RESULTADOS GERADOS. A VIVA TRANSLATE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER RECLAMAÇÃO, LESÃO OU DANO DECORRENTE DO USO DA PLATAFORMA PELO USUÁRIO. A Viva Translate não garante nenhum resultado, não garante, não endossa nem recomenda nenhuma informação gerada, e seu uso de tais informações geradas é por sua própria conta e risco.

11. Uso da plataforma

Ao usar nossa Plataforma, você é responsável por seu uso da Plataforma. Você concorda com o seguinte:

Se for descoberto que você está realizando qualquer uma das ações mencionadas acima, seus privilégios de uso da nossa Plataforma poderão ser rescindidos ou suspensos a nosso critério. Além disso, se acreditarmos que suas ações podem prejudicar a nós ou a terceiros, poderemos suspender ou encerrar seu uso da Plataforma e poderemos buscar qualquer recurso legal disponível para nós de acordo com a legislação aplicável. Geralmente, forneceremos uma explicação para qualquer suspensão ou encerramento de seu uso de qualquer parte de nossa Plataforma, mas a Viva Translate se reserva o direito de suspender ou encerrar qualquer conta a qualquer momento, a nosso critério.

12. Pagamentos de usuários

O Usuário concorda em pagar por todos os custos, taxas e impostos listados ao adquirir o acesso à Plataforma, incluindo quaisquer assinaturas recorrentes. Quando o Usuário tiver pago corretamente por uma assinatura, concederemos ao Usuário acesso à Plataforma Viva Translate. Além disso, o Usuário concorda em pagar pontualmente toda e qualquer taxa cobrada. O Usuário poderá fazer upgrade ou downgrade de sua assinatura a qualquer momento; no entanto, se o Usuário tiver excedido qualquer limite de uso, poderá ser necessário pagar antes de acessar quaisquer serviços adicionais na Plataforma. O Viva Translate utiliza um processador de pagamentos terceirizado e, quando aplicável, o Usuário deve concordar com os termos e condições dos nossos processadores de pagamentos terceirizados para o processamento de pagamentos. Reservamo-nos o direito de alterar nosso processador de pagamentos terceirizado a nosso critério. Todos os preços são listados na moeda declarada no momento da compra. Todas as informações fornecidas pelo usuário em relação a um pagamento ou transação devem ser precisas, completas e atuais. Se o Usuário deixar de pagar ou se os pagamentos estiverem atrasados, a Viva Translate poderá suspender ou encerrar o acesso do Usuário às partes pagas da Plataforma, sem responsabilidade para nós.

13. Pagamento e renovação automáticos

Quando um Usuário tiver adquirido uma assinatura, as informações de pagamento do Usuário deverão ser registradas para a conveniência do Usuário. SE A CONTA DO USUÁRIO TIVER SIDO CONFIGURADA PARA COBRANÇA AUTOMÁTICA, A VIVA TRANSLATE PODERÁ COBRAR O USUÁRIO AUTOMATICAMENTE E DE FORMA RECORRENTE, A MENOS QUE O USUÁRIO NOS NOTIFIQUE DE QUE DESEJA CANCELAR O PAGAMENTO AUTOMÁTICO DO USUÁRIO POR MEIO DA PÁGINA DE GERENCIAMENTO DA CONTA DO USUÁRIO. ALÉM DISSO, O USUÁRIO NOS AUTORIZA A COBRAR O USUÁRIO DE FORMA RECORRENTE E CONCORDA QUE A ASSINATURA SELECIONADA DO USUÁRIO SERÁ RENOVADA AUTOMATICAMENTE POR PERÍODOS ADICIONAIS (COM A MESMA DURAÇÃO DA ASSINATURA INICIAL DO USUÁRIO) ATÉ QUE SEJAMOS NOTIFICADOS DE OUTRA FORMA. O USUÁRIO CONCORDA QUE NENHUM CONSENTIMENTO ADICIONAL É EXIGIDO PELO USUÁRIO PARA COBRAR O MÉTODO DE PAGAMENTO PREFERIDO DO USUÁRIO AUTOMATICAMENTE E EM UMA BASE RENOVÁVEL AUTOMATICAMENTE PARA A ASSINATURA SELECIONADA.

14. Reembolsos de assinaturas

Queremos que os usuários fiquem satisfeitos com a assinatura; se não estiver satisfeito com a assinatura, entre em contato conosco; qualquer reembolso concedido fica a nosso critério.

15. Impostos

Quando a Viva Translate não cobrar impostos do Usuário por quaisquer pagamentos, o Usuário concorda em pagar todo e qualquer imposto aplicável. O Usuário concorda que a Viva Translate não pode e não fornecerá ao Usuário nenhum tipo de aconselhamento fiscal, e que qualquer dúvida deve ser direcionada ao advogado fiscal do Usuário ou a outro profissional da área fiscal.

16. Preços e aumentos de preços

Os preços de todas as assinaturas pagas estão listados na Plataforma Viva Translate ou na conta do Usuário. Além disso, a Viva Translate poderá aumentar o preço de quaisquer assinaturas pagas ou taxas da Viva Translate cobradas, a nosso critério, e nos reservamos o direito de fazê-lo a qualquer momento. No caso de um aumento de preço, a Viva Translate notificará o Usuário e o Usuário terá a chance de aceitar ou rejeitar qualquer aumento de preço. Caso o Usuário tenha rejeitado um aumento de preço, este Contrato poderá ser rescindido imediatamente a nosso critério. O Usuário concorda que a Viva Translate não tem nenhuma obrigação de oferecer quaisquer serviços pelo preço originalmente oferecido ao Usuário no momento da assinatura.

17. Testes gratuitos

A Viva Translate poderá oferecer a Plataforma em uma base de uso limitado e gratuito. A Viva Translate se reserva o direito de descontinuar ou modificar o uso gratuito a qualquer momento e sem responsabilidade.

18. Retenção de conta de usuário

De tempos em tempos, o Viva Translate poderá congelar ou colocar uma retenção ("Retenção") na conta de um Usuário. Alguns dos motivos pelos quais podemos colocar uma Retenção na conta do Usuário incluem, mas não se limitam ao seguinte: (1) se tivermos motivos para acreditar que as ações do Usuário violaram este Contrato, podem prejudicar nossos negócios, são enganosas, ilusórias, ilegais ou prejudicaram terceiros ou interferiram em um direito contratual de terceiros; (2) a pedido de nossos processadores de pagamento ou devido a atraso no pagamento; ou (3) se necessário para cumprir uma ordem judicial, intimação, mandado, liminar ou conforme exigido pelas leis e regulamentos aplicáveis. Se o Usuário tiver dúvidas sobre uma Retenção que possamos ter colocado na conta do Usuário, ou se precisar de informações sobre como resolver a Retenção, entre em contato conosco. Além disso, poderemos suspender o acesso do Usuário à Plataforma enquanto tal Retenção estiver em vigor.

19. Disponibilidade da plataforma

Embora nos esforcemos para tornar a Plataforma disponível de modo geral, não garantimos que a Plataforma estará sempre disponível, funcionará ou estará acessível em um determinado momento. Especificamente, não garantimos nenhum tempo de atividade ou disponibilidade específica da Plataforma. Você concorda e reconhece que a Plataforma pode nem sempre ser 100% confiável ou disponível. Somente os usuários qualificados para usar nossa Plataforma poderão fazê-lo e poderemos recusar o serviço ou encerrar seu acesso a qualquer momento. Não podemos garantir que qualquer coisa encontrada em nossa Plataforma funcionará de acordo com a funcionalidade desejada por você ou lhe dará os resultados desejados.

20. Modificação da plataforma

Reservamo-nos o direito de alterar, modificar, atualizar ou remover a Plataforma ou qualquer parte dela, a qualquer momento e a nosso critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar recursos ou funcionalidades oferecidos anteriormente, a nosso critério exclusivo e sem aviso prévio. Quando atualizarmos ou modificarmos a Plataforma, poderá ser necessário fazer download ou acessar novas versões da Plataforma, conforme exigido por nós. Não somos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuidade de qualquer recurso ou componente de qualquer parte da Plataforma. Reservamo-nos o direito de determinar o momento e o conteúdo das atualizações de software, que podem ser baixadas e instaladas automaticamente pela Plataforma sem aviso prévio.

21. Envio de ideias

A Viva Translate ou qualquer um de seus funcionários não aceita ou considera ideias não solicitadas, incluindo, entre outras, ideias relacionadas a processos, tecnologias, aprimoramentos de produtos ou nomes de produtos. Não envie ideias, conteúdo, arte, sugestões ou outros trabalhos não solicitados ("Envios") de nenhuma forma para a Viva Translate. O único objetivo desta política é evitar possíveis mal-entendidos ou disputas quando os produtos da Viva Translate parecerem semelhantes a ideias enviadas à Viva Translate. Todos os Envios, sejam eles solicitados ou não, serão tratados da seguinte forma: (1) os Envios e seus conteúdos se tornarão automaticamente propriedade da Viva Translate, sem qualquer compensação ao remetente; (2) a Viva Translate poderá usar ou redistribuir os Envios e seus conteúdos para qualquer finalidade e de qualquer forma; (3) a Viva Translate não tem nenhuma obrigação de revisar o Envio; e (4) não há nenhuma obrigação de manter a confidencialidade dos Envios.

22. Conteúdo de terceiros

A Viva Translate não endossa nem garante nenhum Conteúdo de Terceiros, incluindo, entre outros, materiais, resultados, informações ou outros dados fornecidos por terceiros (coletivamente, "Conteúdo de Terceiros") e não assume responsabilidade por nenhum Conteúdo de Terceiros encontrado na Plataforma. Se você usar ou acessar qualquer Conteúdo de Terceiros, o fará por sua própria conta e risco. Recomendamos que você avalie de forma independente o Conteúdo de Terceiros e não confie exclusivamente no Conteúdo de Terceiros exibido na Plataforma para tomar qualquer decisão. Se precisar de mais informações sobre qualquer Conteúdo de Terceiros, entre em contato com o proprietário desse Conteúdo de Terceiros. Além disso, a Viva Translate não assume nenhuma responsabilidade por imprecisões ou declarações errôneas feitas por terceiros responsáveis por esse Conteúdo de Terceiros.

23. Armazenamento e uso

Seu uso da nossa Plataforma está sujeito a quaisquer limitações estabelecidas de acordo com quaisquer planos de preços publicados ou com as políticas de uso da Viva Translate. Somente os Usuários autorizados por nós estão autorizados a usar a Plataforma. A Viva Translate poderá oferecer o armazenamento do Conteúdo do Usuário a nosso critério e sujeito a quaisquer limites de armazenamento estabelecidos por nós. Não somos responsáveis por nenhum Conteúdo do Usuário armazenado por meio da Plataforma e você concorda que, salvo acordo em contrário, seu Conteúdo do Usuário poderá ser excluído ou removido e não garantimos que qualquer Conteúdo do Usuário estará acessível ou armazenado em nossa Plataforma. Reservamo-nos o direito de modificar nossas políticas de uso e armazenamento de tempos em tempos e podemos fazê-lo a nosso critério.

24. Isenção de responsabilidade

A PLATAFORMA É FORNECIDA "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", "CONFORME DISPONÍVEL" E "COM TODAS AS FALHAS". NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, NEM A VIVA TRANSLATE NEM NENHUM DE NOSSOS FUNCIONÁRIOS, DIRETORES, EXECUTIVOS, CESSIONÁRIOS, AFILIADOS OU AGENTES FAZEM QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU ENDOSSO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSO OU IMPLÍCITO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS: (1) A PLATAFORMA OU QUALQUER SERVIÇO ASSOCIADO; (2) QUALQUER INFORMAÇÃO OU CONTEÚDO FORNECIDO POR MEIO DA PLATAFORMA, INCLUINDO QUALQUER PRECISÃO OU CONFIDENCIALIDADE; OU (3) A SEGURANÇA ASSOCIADA À TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES PARA A PLATAFORMA OU A PARTIR DELA. ALÉM DISSO, NOS ISENTAMOS DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, NÃO VIOLAÇÃO, TÍTULO, COSTUME, COMÉRCIO, DIVERSÃO TRANQUILA, INTEGRAÇÃO DO SISTEMA E AUSÊNCIA DE VÍRUS DE COMPUTADOR. A VIVA TRANSLATE NÃO DECLARA NEM GARANTE QUE A PLATAFORMA SERÁ LIVRE DE ERROS OU ININTERRUPTA; QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS; OU QUE A PLATAFORMA OU O SERVIDOR QUE DISPONIBILIZA A PLATAFORMA ESTÁ LIVRE DE QUAISQUER COMPONENTES PREJUDICIAIS. A VIVA TRANSLATE NÃO FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO OU GARANTIA DE QUE AS INFORMAÇÕES (INCLUINDO QUAISQUER INSTRUÇÕES) NA PLATAFORMA SEJAM PRECISAS, COMPLETAS OU ÚTEIS. A VIVA TRANSLATE NÃO GARANTE QUE SEU USO DA PLATAFORMA SEJA LEGAL EM QUALQUER JURISDIÇÃO EM PARTICULAR, E A VIVA TRANSLATE SE ISENTA ESPECIFICAMENTE DE QUAISQUER GARANTIAS.

25. Limitação de responsabilidade

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A VIVA TRANSLATE, SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS OU AGENTES SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS, SEJA COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL, INDEPENDENTEMENTE DE A VIVA TRANSLATE TER SIDO AVISADA OU NÃO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SUPRACITADA DEVERÁ SE APLICAR À EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI NA JURISDIÇÃO APLICÁVEL. ALGUNS ESTADOS NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, PORTANTO, A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. VOCÊ TAMBÉM PODERÁ TER OUTROS DIREITOS LEGAIS QUE VARIAM DE ESTADO PARA ESTADO. ESPECIFICAMENTE, NAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITIDAS, NÃO NOS ISENTAMOS DE RESPONSABILIDADE POR: (1) MORTE OU LESÃO PESSOAL CAUSADA POR NEGLIGÊNCIA DA VIVA TRANSLATE OU DE QUALQUER UM DE SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES; (2) DECLARAÇÃO FRAUDULENTA; OU (3) QUALQUER RESPONSABILIDADE QUE NÃO SEJA LEGAL EXCLUIR AGORA OU NO FUTURO. QUANDO UMA ISENÇÃO TOTAL DE RESPONSABILIDADE NÃO FOR PERMITIDA, VOCÊ CONCORDA QUE NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL PARA COM VOCÊ NÃO DEVERÁ EXCEDER OS VALORES QUE VOCÊ PAGOU NOS ÚLTIMOS SEIS (6) MESES PARA USAR NOSSA PLATAFORMA OU CEM DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS, O QUE FOR MAIOR.

26. Indenização

O usuário concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a Viva Translate, seus executivos, diretores, funcionários, afiliados e agentes, de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios) decorrentes de:

Essa obrigação de defesa e indenização sobreviverá a este Contrato e ao seu uso da Plataforma Viva Translate. Você também concorda que tem o dever de nos defender contra tais reivindicações e que podemos exigir que você pague por um ou mais advogados de nossa escolha nesses casos. Você concorda que essa indenização se estende à exigência de que você pague nossos honorários advocatícios, custas judiciais e desembolsos razoáveis. No caso de uma reivindicação como a descrita neste parágrafo, poderemos optar por fazer um acordo com a(s) parte(s) que fez(fizeram) a reivindicação e você será responsável pelos danos como se tivéssemos prosseguido com um julgamento.

27. Direitos autorais

Aviso de retirada

Levamos muito a sério a violação de direitos autorais. Se você acredita que algum material protegido por direitos autorais de sua propriedade foi violado por alguém que usa nossa Plataforma, envie-nos uma mensagem contendo:

Você deve assinar esta notificação e enviá-la ao nosso Agente de direitos autorais: Agente de Direitos Autorais da Viva Translate, support@vivatranslate.com ou Viva Translate, Inc., 16905 Robey Dr., San Leandro, CA 94578

Aviso de contador

Caso você receba uma notificação da Viva Translate informando que o conteúdo postado por você está sujeito a uma remoção DMCA, você poderá responder enviando uma contranotificação de acordo com a DMCA. Sua contranotificação deverá conter o seguinte:

Esteja ciente de que não poderemos tomar nenhuma medida com relação à sua contranotificação, a menos que sua notificação cumpra rigorosamente os requisitos acima. Envie esta contranotificação para: Viva Translate, support@vivatranslate.com ou Viva Translate, Inc., 16905 Robey Dr., San Leandro, CA 94578

28. Escolha da lei

Este Contrato será regido pelas leis em vigor no estado da Califórnia. A oferta e a aceitação deste contrato são consideradas como tendo ocorrido na Califórnia. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias não se aplicará a este Contrato e, por meio deste, é expressamente excluída.

29. Disputas

Este Contrato e qualquer disputa decorrente ou relacionada a este Contrato ("Disputa") estarão sujeitos à arbitragem conforme estabelecido.

Arbitragem vinculante

Você concorda que qualquer disputa relacionada de alguma forma ao seu uso da Plataforma deverá ser submetida a uma arbitragem confidencial e vinculante. Se houver uma disputa sobre se esta cláusula de arbitragem pode ser executada ou se aplica à Disputa, você e a Viva Translate concordam que o árbitro decidirá essa questão. No entanto, qualquer reivindicação de que toda ou parte desta Renúncia de Ação Coletiva seja inexequível, inconsciente, nula ou anulável poderá ser determinada somente por um tribunal de jurisdição competente e não por um árbitro.

A arbitragem prevista neste Contrato está de acordo com a Lei Federal de Arbitragem, que rege a interpretação e a aplicação desta cláusula. A arbitragem será administrada pela JAMS Arbitration de acordo com suas regras de arbitragem (as "Regras") então em vigor, encontradas em https://www.jamsadr.com/. A arbitragem será conduzida por um (1) árbitro selecionado de acordo com as Regras; a sentença do árbitro será final e vinculante e poderá ser registrada como uma decisão em qualquer tribunal de jurisdição competente. O local da arbitragem será San Leandro, CA. Cada parte será responsável por suas próprias taxas e custos de arbitragem. Na medida máxima permitida pela legislação aplicável, nenhuma arbitragem nos termos deste Contrato deverá ser associada a uma arbitragem envolvendo qualquer outra parte sujeita a este Contrato, seja por meio de procedimentos de ação coletiva ou de outra forma. Você concorda que, independentemente de qualquer estatuto ou lei em contrário, qualquer reivindicação ou causa de ação decorrente de, relacionada a ou conectada ao uso da Plataforma ou deste Contrato deverá ser apresentada no prazo de 1 (um) ano após o surgimento de tal reivindicação ou causa de ação ou será banida para sempre. Caso a lei não permita que a disputa mencionada acima seja resolvida por meio de arbitragem, você concorda que qualquer ação deverá ser apresentada exclusivamente em um tribunal de jurisdição competente localizado no Condado de Alameda, CA.

Você tem o direito de optar por não participar da arbitragem vinculante no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data em que aceitou este Contrato pela primeira vez, notificando-nos por correio para a Viva Translate, Inc., 16905 Robey Dr., San Leandro, CA 94578. Para entrar em vigor, o aviso de cancelamento deve incluir seu nome completo, todas as informações da conta e indicar claramente sua intenção de cancelar a arbitragem vinculativa. Caso tenha decidido recusar a Arbitragem Vinculante, todas as Disputas deverão ser julgadas em um tribunal de jurisdição competente localizado no Condado de Alameda, CA.

30. Ação coletiva e renúncia à PAGA

Você e a Viva Translate concordam que qualquer procedimento para resolver ou litigar qualquer disputa, seja por meio de um tribunal ou de arbitragem, deverá ser conduzido exclusivamente de forma individual. Você concorda que não tentará fazer com que qualquer disputa seja julgada como uma ação coletiva, ação representativa, ação coletiva ou ação de advogado particular.

31. Divisibilidade

Caso uma disposição deste Contrato seja considerada ilegal, conflitante com outra disposição do Contrato ou de outra forma inexequível, o Contrato permanecerá em vigor como se tivesse sido celebrado sem a inclusão da disposição inexequível.

Se duas ou mais disposições deste Contrato ou de qualquer outro contrato que você possa ter com a Viva Translate forem consideradas conflitantes entre si, a Viva Translate terá o direito exclusivo de escolher qual disposição permanecerá em vigor.

32. Não renúncia

Reservamo-nos todos os direitos que nos são permitidos nos termos deste Contrato, bem como nos termos das disposições de qualquer lei aplicável. O fato de não aplicarmos qualquer cláusula ou cláusula específica deste Contrato ou de qualquer lei aplicável não deve ser interpretado como nossa renúncia ao direito de aplicar essa mesma cláusula sob as mesmas ou diferentes circunstâncias a qualquer momento no futuro.

33. Atribuição e sobrevivência

O usuário não poderá ceder seus direitos e/ou obrigações nos termos deste Contrato a qualquer outra parte sem nosso consentimento prévio por escrito. Poderemos ceder nossos direitos e/ou obrigações nos termos deste Contrato a qualquer outra parte, a nosso critério. Todas as partes deste Contrato que razoavelmente se acreditaria sobreviverem à rescisão sobreviverão e permanecerão em pleno vigor após a rescisão, incluindo, entre outras, as seções Limitação de responsabilidades, Isenção de responsabilidade, Conteúdo do usuário, Acesso, Pagamento, Indenização, Ação coletiva e Arbitragem.

34. Contrato integral e avisos

Este Contrato, juntamente com a Política de Privacidade, constitui o entendimento e o acordo completos e exclusivos entre as partes com relação ao assunto aqui tratado e substitui todos os acordos ou entendimentos anteriores ou contemporâneos, escritos ou orais, relacionados ao assunto. Quando este Contrato entrar em conflito expresso e direto com a Política de Privacidade, este Contrato prevalecerá. Qualquer renúncia, modificação ou alteração de qualquer cláusula deste Contrato só terá efeito se for feita por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado de cada parte. Quaisquer avisos exigidos por este Contrato deverão ser entregues à Viva Translate, Inc., 16905 Robey Dr., San Leandro, CA 94578, com confirmação de entrega obrigatória. Quaisquer avisos ao Usuário deverão ser entregues eletronicamente via e-mail para a conta do Usuário ou para o endereço listado na conta do Usuário.

35. Emendas

Poderemos alterar este Contrato de tempos em tempos. Quando alterarmos este Contrato, atualizaremos esta página e indicaremos a data da última modificação ou enviaremos um e-mail a você. Você poderá se recusar a concordar com as alterações, mas, se o fizer, deverá parar imediatamente de usar nossa Plataforma e excluir sua conta por meio da página da sua conta.

36. Comunicações eletrônicas

As comunicações entre você e a Viva Translate utilizam meios eletrônicos, quer você visite a Plataforma ou envie e-mails à Viva Translate, quer a Viva Translate publique avisos na Plataforma ou se comunique com você por meio de notificações móveis ou e-mail. Para fins contratuais, você (1) consente em receber comunicações da Viva Translate em formato eletrônico; e (2) concorda que todos os termos, condições, contratos, avisos, divulgações e outras comunicações que a Viva Translate lhe fornecer eletronicamente satisfazem qualquer requisito legal que tais comunicações satisfariam se fossem feitas por escrito. O disposto acima não afeta seus direitos estatutários.

37. Questões de plataforma

Em caso de dúvidas, problemas ou dificuldades para acessar ou usar a Plataforma, entre em contato conosco por meio da Plataforma e envie um e-mail para support@vivatranslate.com.

38. Usuários da Califórnia

De acordo com a Seção 1789.3 do Código Civil da Califórnia, todas as dúvidas sobre preços, reclamações ou consultas sobre o Viva Translate devem ser enviadas ao nosso agente para notificação: support@vivatranslate.com ou Viva Translate, Inc., 16905 Robey Dr., San Leandro, CA 94578

Os usuários da Califórnia também têm direito ao seguinte aviso específico sobre direitos do consumidor: A Unidade de Assistência a Reclamações da Divisão de Serviços ao Consumidor do Departamento de Assuntos do Consumidor da Califórnia pode ser contatada por escrito no endereço 1625 North Market Blvd., Sacramento, CA 95834, ou pelo telefone (916) 445-1254 ou (800) 952-5210.

39. Rescisão

Poderemos rescindir este Contrato se: (1) você tiver violado qualquer lei aplicável ao usar nossa Plataforma; (2) se você tiver violado qualquer parte deste Contrato ou qualquer uma das políticas da nossa Plataforma; ou (3) se acreditarmos que qualquer uma de suas ações atuais ou futuras possa prejudicar legalmente a Viva Translate, nossos interesses comerciais ou terceiros, a nosso critério. No caso de rescisão, faremos o possível para fornecer uma explicação oportuna; no entanto, não somos obrigados a fazer isso. Esteja ciente de que, após a rescisão da sua conta, o acesso a toda ou parte da nossa Plataforma poderá ser imediatamente desativado e qualquer Conteúdo de Usuário armazenado na Plataforma poderá ficar inacessível ou ser excluído, e não teremos nenhuma responsabilidade para com você em relação a qualquer retenção do seu Conteúdo de Usuário.